sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Protesto contra a prisão de menor na Serra-ES

Nesta manhã houve (ou ainda está ocorrendo) um protesto em frente aos bairros Vila Nova de Colares e Feu Rosa, no município da Serra. O trânsito está(va) parado nos dois sentidos da Avenida Paulo Pereira Gomes, via que liga Laranjeiras à Jacaraípe e Nova Almeida. 
O motivo da manifestação, segundo os moradores, foi a prisão indevida de um adolescente de 13 anos. Além da detenção de forma injusta, manifestantes ainda disseram que os policiais trataram o menor com muita violência. 
O que chamou atenção nesta manifestação foi o expressivo número de crianças e adolescentes reivindicando a libertação do adolescente. E alguns com uniforme da escola onde o menor estuda. 
Esse ato, assim como outros que têm ocorrido pelo Espírito Santo e Brasil, mostra que população da periferia tem cansado da injustiça e violência promovida pelo Estado, por meio da força policial. 









quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Mais uma desocupação em Serra-ES: Mais uma vitória da propriedade privada frente ao direito à moradia

Ontem pela manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, cumpriu ordem de desocupação de um terreno no Bairro Jardim Carapina, Serra-ES, nas margens da Rodovia do Contorno (BR 101). Foram despejadas mais de 500 famílias. Mais uma vez o Estado cumpriu o papel subalterno de proteger a propriedade privada. Enquanto o direito à propriedade privada é garantido aos donos do terreno, o Estado, por outro lado, não garante a população mais pobre o direito à moradia. Em matéria de um telejornal, um dos ocupantes disse: "voltarei a ocupar o terreno. Não aguento pagar R$ 400,00 de aluguel!" 
Em nenhum momento, a grande mídia questiona a função social da propriedade. Assim como a justiça, a mídia culpabiliza os que lutam por direito, enquanto faz silêncio perante a prática da especulação imobiliária. Quem realmente está errado: famílias pobres que não aguentam pagar aluguel ou meia dúzia de proprietários de terras que não cumprem a função social da propriedade (ou seja, antes de qualquer coisa, a terra urbana deve ter uma função social, isto é, ser ocupada, servir para a moradia ou outro uso de caráter socioeconômico, conforme prevê a Constituição Federal).
Na cidade de São Paulo também foi dia de desocupação e de violência por parte do Estado: 

http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2014/09/16/TROPA-DE-CHOQUE-CHEGA-A-LOCAL-DE-DESOCUPACAO-NO-CENTRO-DE-SP.htm

Mais de 100 policiais cumprem mandado de desocupação de terreno na Rodovia do Contorno
      
16/09/2014 - 08h14 - Atualizado em 16/09/2014 - 17h16

Desde a última semana, o local foi ocupado por centenas de famílias

Selo WhatsApp
Mais de 100 policiais militares estiveram no bairro Jardim Carapina, na Serra, na manhã desta terça-feira (16) para o cumprimento de uma ordem de desocupação de um terreno às margens da Rodovia do Contorno. Desde a última semana o local foi ocupado por centenas de famílias. 
Elas pretendiam erguer construções e morar neste terreno. A área foi dividida em lotes de 240 metros quadrados cada. As famílias queriam fundar um bairro no local.

Leia matéria na íntegra: http://migre.me/lI0wR

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

44 famílias sofrem despejo na Serra: Direito à Propriedade X Direito à Moradia

Após mais de um ano de ocupação, 44 famílias foram despejadas de um terreno particular no bairro Novo Horizonte, Serra. O poder público, por meio do BME(Batalhão de Missões Especiais), garantiu o direito absoluto da propriedade privada. Por outro lado, como ocorre frequentemente, o poder público violou a legislação urbana (Constituição e Estatudo da Cidade) que diz que a propriedade deve cumprir a função social. Esse terreno sem uso por vários anos não estava cumprindo a função social da propriedade e da cidade. 
A Prefeitura da Serra se omitiu: "Em nota, a Prefeitura da Serra informou que essa é uma reintegração de posse de uma área particular por decisão judicial, onde o município não é parte do processo."
A PMS, assim como as outras esferas de governo, no entanto, são responsáveis direto por situações como esta, na medida em que não há uma política habitacional efetiva. Todavia, o Estado continua potencializando a especulação imobiliária e o mercado imobiliário a partir de políticas como o "Minha Casa, Minha Vida".  
Foram mais de 44 casas de alvenarias destruídas. Eram 44 lares que cumpriam a função social da propriedade. E agora, qual será o uso deste terreno? Retenção para valorização imobiliária futura. 

BME cumpre mandado de reintegração de posse em terreno com 44 casas na Serra
      
31/07/2014 - 09h46 - Atualizado em 31/07/2014 - 15h56

Os moradores exigem a presença de um representante da prefeitura e do proprietário do terreno. Eles querem uma alternativa, já que alegam não ter para onde ir

Policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) estão no bairro Novo Horizonte, na Serra, para cumprir um mandado de reintegração de posse de um terreno no final da Rua Harpia, próximo à Policlínica, nesta terça-feira (31).
No local há cerca de 44 casas de alvenaria construídas há mais de um ano. Segundo o morador Jobson Gonçalves Lima, de 21 anos, as famílias - que estão no terreno desde fevereiro do ano passado - limparam e construíram as casas no local. 
Os moradores exigem a presença de um representante da prefeitura e do proprietário do terreno. Eles querem uma alternativa, já que alegam não ter para onde ir.

Leia a matéria na íntegra: http://migre.me/kKSoR

Por Thalismar

domingo, 8 de junho de 2014

Território Fifa e impactos sobre os taxistas em Jardim América (Cariacica)

Fifa desaloja taxistas no Espírito Santo e movimento cai 40%

Felipe Pereira
Do UOL, em Cariacica (ES)
Francisco Vargas reclama da diminuição do movimento em Cariacica por causa da realocação feita pela Fifa


Nos últimos 40 anos um ponto de táxi funcionou na rua que passa em frente ao Estádio da Desportiva, em Cariacica (ES). A Copa quebrou está tradição. Como o local é Centro de Treinamento da Austrália, a calçada virou espaço Fifa e os motoristas foram removidos para a rua de trás. Prejuízo por causa da queda de 40% no número de clientes conta o taxista Francisco Vargas Filho, 60 anos.
"Foi ordem da Fifa. Não pode deixar nada na rua enquanto a Austrália estiver treinando na cidade." A determinação vale também para o transporte público e o itinerário da linha 526 que liga os terminais do Campo Grande ao de Vila Velha foi alterado. O ônibus não passa mais pela na Rua Engenheiro José Alencar Araripe, endereço do estádio da Desportiva.

Matéria completa: http://migre.me/jHMNS

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014