domingo, 29 de maio de 2011

Seção de links (Recomenda-se) e video "Entre Rios"

Acabamos de inserir no blog algumas sugestões de sítios eletrônicos (seção RECOMENDA-SE - na coluna direita do blog). Visitem estes endereços, vale muito a pena.
Foi assim que chegamos ao sitio-blog chamado Apocalipse Motorizado (http://www.apocalipsemotorizado.net/ ).
Vem deste blog a dica do video Entre Rios, produzido pelo coletivo Santa Madeira, que refaz de forma simples e muito interessante o processo de urbanização na cidade de São Paulo.
Fica aqui a possibilidade de assistir o video (numa qualidade não tão boa... para ver e também baixar o video em melhor qualidade ver informações mais abaixo).


Descrição:
"Entre Rios conta de modo rápido a história de São Paulo e como essa está totalmente ligada com seus rios. Muitas vezes no dia-a-dia frenético de quem vive São Paulo eles passam desapercebidos e só se mostram quando chove e a cidade pára. Mas não sinta vergonha se você não sabe onde encontram esses rios! Não é sua culpa! Alguns foram escondidos de nossa vista e outros vemos só de passagem, mas quando o transito pára nas marginais podemos apreciar seu fedor. É triste mas a cidade está viva e ainda pode mudar!
O video foi realizado em 2009 como trabalho de conclusão de Caio Silva Ferraz, Luana de Abreu e Joana Scarpelini no curso em Bacharelado em Audiovisual no SENAC-SP, mas contou com a colaboração de várias pessoas que temos muito a agradecer. " Fonte e para saber mais: http://asmargensdoprogresso.wordpress.com/

O video pode ser baixado em boa qualidade de imagem no sitio http://asmargensdoprogresso.wordpress.com/
ou no link direto: http://www.4shared.com/video/EoxbKBtW/ENTRE_RIOS_H264_3.html?



quinta-feira, 26 de maio de 2011

O código Florestal e as Usinas atômicas: o fim do país ou o fim da picada?

O congresso brasileiro representa, essencialmente, hoje, os interesses das empresas e dos empresários, apesar de parte de seus membros ser de origem sindical trabalhista. Mas o governo Dilma também não fica atrás, basta se ver o recente caso Palocci que usa de posição privilegiada para favorecer as empresas e enriquecer. Estamos assistindo à uma verdadeira imposição de classe de escolhas que engajarão e comprometerão todo o território, toda a população do Brasil. Abaixo listaremos apenas dois exemplos, mas outros tantos que se encontram em debate no congresso nacional, tais que a legislação de flexibilização nas licitações para a copa do mundo e as olimpíadas, a reforma da aposentadoria dos servidores, recuos na luta contra a homofobia, etc. Tudo isso sobre um fundo de chantagens e ameaças ao governo de Dilma Roussef por causa do caso de enriquecimento de Palocci, o governo para safar esse último de uma CPI abriu o balcão de negociações, inclusive revendo propostas que fez durante a campanha presidencial. Esse governo e o congresso estão anunciando um desastre para os trabalhadores e para a população como um todo.

O novo código florestal que acaba de ser votado na Câmara dos Deputados é o exemplo mais claro de como a lei não vale no país e como tudo se negocia, pois se perdoará todos aqueles que a infringiram, que ocuparam e/ou desmataram as áreas de preservação permanente (restingas, manguezais, margens dos rios, topos de morros, etc.). Além disso aqueles que ocuparam esses lugares ilegalmente até 2008 ali continuarão e não serão obrigados à recompor as área.

Assim, cerca de 2,4 bilhões de multas também serão anistiadas. A maior parte delas pelo desmatamento ilegal de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reservas legais em grandes propriedades da Amazônia Legal. Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas respondem por 85% do valor das multas aplicadas até julho de 2008 e ainda não pagas (Jornal da Câmara dos Deputados, 25 de maio de 2011).

Ficamos a pensar nos atos recentes contra os ocupantes pobres de terras públicas no município de Aracruz onde moravam 1.500 pessoas que foram desalojados pela policia militar e pela prefeitura municipal em nome da “ilegalidade”, e se as policias militares, o exército, a policia federal expulsassem as pessoas das áreas de proteção e de reserva legal ocupadas ilegalmente? Ou ainda as expulsassem das áreas públicas griladas no Espírito Santo e em outros lugares do país pelas empresas e latifúndios?

Mas a lei não pára por aí, conforme o Jornal da Câmara dos deputados do dia 25 de maio:
O projeto [agora lei aprovada] na câmara permite ainda que as faixas de proteção em rios continuam as mesmas de hoje (30 a 500 metros), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior. A exceção é para os rios de até dez metros de largura, para os quais é permitida a recomposição de metade da faixa (15 metros) se ela já tiver sido desmatada.,Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.
No Espírito Santo as propriedades rurais das regiões montanhosas que têm muitos eucaliptos e cafezais e muitos pequenos rios terá parte significativa dos infratores perdoados. Claro, em boa parte dessas terras são pequenos agricultores, camponeses, que trabalham para sua subsistência e que em função do perfil de suas propriedades se encontravam mais ou menos condicionados a reduzir as áreas disponíveis para as plantações. Mas a questão aqui é que todos vão aproveitar inclusive uma empresa como Aracruz Celulose-Fibria que terceiriza as plantações de eucalipto na região. Além do que agricultores que têm propriedades com até 4 módulos fiscais (de 20 à 400 hectares segundo os municípios) se infringiram a lei ocupando áreas de reserva legal até 2008 poderão assim continuar. Pensemos nas confusões e nas “liberalizações” que acontecerão entre os que têm ou não direito que ocuparam antes ou que estão ocupando agora por causa da aprovação da lei...

Sem contar que a emenda 164 da referida lei “dá aos estados o poder de estabelecer as atividades que possam justificar a regularização de áreas de preservação permanente (APPs) já desmatadas.”, e isso para todos os tipos e tamanhos de propriedades, o que vai permitir todos os abusos que imaginamos com uma indefinição do que já foi desmatado ou não, pois como o que foi ocupado ilegalmente, desmatado ilegalmente, será perdoado, e esses limites, após cadastros, somente serão estabelecido no prazo de um ano, até lá, pode-se apostar, que muitos desmatamentos serão efetuados. Inclusive o INPE recentemente identificou um aumento significativo do desmatamento na Amazônia (somente no Mato Grosso 480 Km2 de floresta foram desmatados em abril de 2011 o equivalente à 9 meses de desmatamento no mesmo estado entre agosto de 2009 e abril 2010, cf. Folha de São Paulo, 26 de maio de 2011) o que já antecipa os efeitos da famosa lei...

Mas o escândalo não para por aqui, ainda segundo o mesmo Jornal da Câmara, a lei não considera mais Áreas de Preservação Permanente:

As várzeas fora dos limites em torno dos rios, as veredas e os manguezais em toda sua extensão. Entretanto, são protegidas as restingas enquanto fixadoras de dunas ou para estabilizar a vegetação de mangue. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, o corte de sua vegetação nativa somente poderá ser autorizado para obras habitacionais e de urbanização nas áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.

Essa parte pode significar a morte dos manguezais brasileiros já tão atacados por todos os lados, particularmente nas áreas urbanas, e o tiro de misericórdia nas várzeas e veredas. Na RMGV temos as várzeas do entorno do Mestre Álvaro que serão devastadas pelos interesses imobiliários e pela passagem de um contorno rodoviário.

Diante do exposto podemos medir o tamanho da destruição das florestas e dos diversos ecossistemas que está por vir, caminhando em sentido totalmente contrário ao interesse coletivo. Nem preciso é discorrer sobre a importância fundamental das árvores para o clima, para os solos, para a redução do gás carbônico, para a produção de oxigênio, para os remédios, para as espécies animais, para a vida. Destruindo as matas estaremos destruindo a Terra, o mundo, a humanidade. As árvores são as responsáveis dos mecanismos de equilíbrio de nosso ecossistema, sem elas vamos direto para uma catástrofe já. Até quando suportaremos passíveis a um bando de predadores apoiados por fortunas imensas e interesses do capitalismo globais. Estamos alimentando a China em soja, milho e ferro enquanto os chineses nos vendem os produtos manufaturados, estamos exportando água e destruição de florestas, e importando força de trabalho hiper-explorada, isso tudo para alimentar lucros enormes de um punhado de “donos de terra”, o senhor Caiado, Magri e outros tantos que compraram boa parte do congresso brasileiro.

O lixo atômico
Temos atualmente duas usinas nucleares funcionando mal em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e uma outra, no mesmo lugar, com eterno problemas. Parte do governo Dilma e parte dos congressistas apóiam a expansão do parque de usinas nucleares no Brasil, alguns falam em construir 15 novas usinas (projetos do governo circulam nesse sentido). As empresas e o lobby militaro-industrial do nuclear são fortes no Brasil como em outros países. Mas depois do acidente em Fukushima no Japão a inquietude aumentou e diversas demandas no congresso nacional são feitas pedindo esclarecimentos sobre a segurança das centrais existentes. Mas o que é surpreendente é a irresponsabilidade e ganância e falta de ética, mais uma vez baseados no interesse financeiro e na estupidez, com que se avançam tais propostas.

O que não se fala ou muito pouco nas hostes dos poderes e dos interesses empresarias é - para além dos riscos de acidentes, dos custos enormes de construção dessas centrais e dos riscos que colocam para a população com uma poluição que não se vê, mas se sente (o iodo 131 o césio 137, dentre muitos outros) e que mataram milhares de pessoas em Tchernobil e comprometem uma área imensa no Japão colocando em risco a população do norte do país - é sobre o lixo nuclear. Propostas existem para se utilizar a cidade de Abadias em Goiás que recebeu já 6 mil toneladas de césio 137 provenientes de aparelhos de raio X. Ora, quando se decidiu construir as usinas de Angra dos Reis não se pensou, não se falou, não se previu, seriamente, com cálculos de custos, o destino do lixo nuclear. Agora 30 anos depois começa-se a procurar um sítio para esses rejeitos. Mais grave ainda, não se fala no futuro das instalações existentes que envelhecem e um dia ou outro deverão ser desmanteladas, mas por qual custo? Onde colocarão as peças das centrais desmanteladas? Quanto tempo levará esse processo? Silêncio de morte! Mas sabem porque? desmantelar uma central é coisa que pode durar dezenas de anos por um custo enorme e deve-se ter um lugar seguro para colocar essas peças cortadas uma por uma, pois no desmantelamento não se pode implodir o prédio das usinas simplesmente, há o reator, há as piscinas, há o concreto, há as estruturas metálicas que devem ser cortadas uma à uma.

A França que é um dos países mais nucleares do planeta (tem perto de 60 centrais nucleares), começou um programa de desmantelamento das centrais velhas (que tinham 20 – 30 anos de funcionamento) há já mais de 20 anos, a primeira delas, que fica nos Vosges, no norte do país, está sendo, com tecnologia de ponta, desmantelada há 25 anos e não se está perto de ver o trabalho concluído, até hoje o reator não foi desmantelado, a precaução é enorme e os meios engajados somente nesse usina gigantescos.

Assim, para além da delicadeza e do custo da operação na França, mas também na Alemanha, tem se uma imensa dificuldade para encontrar um sítio que possa comportar as milhões de toneladas de material radioativo durante milhares de anos de maneira segura, pois bem esse lugar não existe! Depois de irresponsavelmente os governos franceses até o inicio dos anos 1980 terem jogado os rejeitos das usinas nos mares, hoje eles simplesmente estão buscando colocar os rejeitos e os restos das usinas desmanteladas à 600 metros de profundidade dentro de uma camada de rocha argilosa na região de Champagne, no norte do país. Os técnicos das empresas nucleares asseguram que o solo não se move naquele lugar à milhões de anos. Ah, mas na Alemanha vizinha disseram a mesma coisa sobre uma antiga mina de sal onde estocaram milhares de tonéis radioativos, resultado: a mina se fissura, água infiltrou nos depósitos, o lençol freático corre sério risco de ser contaminado. Portanto, como na Alemanha, na França e outros países, em ponta na tecnologia nuclear, não encontram soluções e não querem e/ou não sabem como sair do nuclear, como nós que, ainda bem, “somente” temos 3 centrais podemos concordar em construir mais 15 – 20 centrais? Isso é um crime humano, é um atentado ao povo e ao país.

Os dois exemplos dados acima ilustram os jogos do poder e as ações concretas sobre nossas vidas das ações dos representantes do povo eleitos. Esses mesmos deveriam se basear na pluralidade, na publicidade e na liberdade de raciocínio fundados em princípios éticos e morais para tomar suas decisões com toda autonomia de pensamento e refletindo no interesse coletivo e público. E isso que esta nas bases do regime democrático moderno e que herdamos do século das luzes. O que temos visto são homens sem nenhuma moral, sem nenhuma ética, se submeterem ou fazerem parte de interesses escusos que são vendidos como interesse da nação, da soberania. O que pensar que a democracia atual é uma ilusão? Que não há saída, que o ceticismo é a única porta? Ou ainda que as ações de milhares de pessoas cada um em seu lugar de moradia, de trabalho, de vida, poderá fazer recuar esses projetos? Mas, então, saíamos às ruas!!

Cláudio Luiz Zanotelli
Professor do Departamento e do mestrado em geografia da UFES

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Velha Nova Esperança, Aracruz: a ditadura esta voltando?

O bairro "Nova Esperança ", em Aracruz, parece até uma ironia esse nome, foi palco de uma politica que esta se tornando frequente por parte do Estado, a do ataque e destruição de residências em areas ocupadas de dominio publico. 1.600 moradores ali viviam, construiram suas casas com lajotas e cimento, portas e janelas e tudo perderam. O municipio invoca o fato que eles construirão no lugar 200 casas do programa "minha casa minha vida" [quem disse que a casa representa a vida?], mas, mesmo assim, não garante que as familias que ali estavam poderão ter acesso às mesmas, pois depende, entre outras coisas, se elas moram no municipio ha mais de 5.
Como em nossos tempos com um governo que se diz preocupado com as questões sociais pode-se cometer tamanha violência em todos os sentidos da palavra contra seres humanos que se encontram com a familia na rua, sem nada? como podem o Estado, e a prefeitura de Aracruz demolirem um lugar de moradia, jogarem 1.600 pessoas nas ruas sem nenhuma proposta imediata de realoja-las? Dizem que simplesmente irão juntar a mobilia encontrada nas casas e coloca-las numeradas em um deposito para que as familias peguem o que sobrou dessa afronta à dignidade...
Baseados na " ilegalidade " da ocupação não vêem a legitimidade da auto-construção, a falta de meios e alternativa levam as pessoas a construirem onde podem. O municipio por meio de seu prefeito apoiado por um juiz e uma policia de classe, manifesta uma falta de respeito ao direito à moradia e à função social da propriedade que estão grafados na Constituição brasileira e estadual e no Estatuto da Cidade. Ele deveria e poderia é legalizar e estruturar o bairro, como permite a legislação, estar proximo das pessoas para honrar a função que ocupa que é publica e revocavel.
De fato em varios lugares, como ja se noticiou aqui no blog Direito à cidade, se esta tendo esse tipo de enfrentamento (em Serra, em Vitoria, em Cariacica e outros municipios). Estaremos, então assistindo a uma nova ofensiva contra as classes dominadas? estaremos em presença de uma apropriação de estoques de terra para a especulação imobiliaria? Estamos assistindo a um novo ciclo no ES de expansão econômica industrial-portuaria que organiza o espaço para uma expropriação maxima e dos recursos e das forças sociais?
Estamos, penso, assistindo a movimentos de população que tem haver com os projetos de expansão industrial devastadores e que não pensam nunca no acolhimento da força de trabalho menos qualificada que de uma maneira ou de outra lhes ira servir nos trabalhos mais ingratos e mais mal remunerados. Como sempre se reproduz a dominação social  e a extração da mais-valia por meio do achatamento salarial  o que se reflete na re-produção dos trabalhadores como eles podem, morando do jeito que conseguem com o salario que ganharão.  Numa economia "flexivel" e de concorrência, as empresas se lavam as mãos esperando afluir os trabalhadores pobres. Mas nem isso se quer deixar, nem morar em condições dificeis se permite, pois a logica local-regional dos conflitos de interesses é contraditoria.
Estamos vivendo um periodo semelhante aos anos de chumbo da ditadura, mas sob uma casca de uma democracia déspota, oligarquica, um Estado de farça social permanente...
Mas, que os poderes constituidos não se enganem escuta-se ao longe os rumores das revoltas nos canteiros de grandes obras de infraestrutura do Norte e Nordeste, as lutas sociais escapam dos aparelhos sindicais e os tempos das revoluções parecem, mais uma vez, ecoar ao longe, diante de tanta estupidez, violência, imbecilização, ganância e expropriação do patrimônio coletivo a nivel mundial , nacional e local(vejam os povos arabes, as greves e mobilizações na Europa e  nos Estados Unidos, na Africa e na Asia)
Atenção Casagrande que a Senzala esta se revoltando e nenhum Anchieta conseguira salvar a você e seu governo e nem o governo de Aracruz, municipio das corrupções e dos escândalos de desvio de dinheiro que deveriam ir para o bem estar dos cidadãos.

Claudio Zanotelli
.Professor do Departamento de Geografia-UFES

Entenda o caso:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/05/noticias/tv_gazeta/jornalismo/estv/estv_1_edicao_norte/854874-policiais-militares-dao-inicio-a-desocupacao-de-area-irregular-em-barra-do-riacho.html
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/05/a_gazeta/minuto_a_minuto/856880-desocupacao-em-barra-do-riacho-um-drama-que-poderia-ser-evitado.html

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Defesa de Dissertação sobre espaço urbano da Serra - ES

Na próxima terça-feira, dia 17 de maio, a geógrafa Rosimary Aliprandi defenderá sua dissertação sobre o bairro Chico City, localizado no município da Serra - ES. Fica o convite para todos interessados em conhecer mais sobre a formação urbana da Serra e sobre as transformações e impactos sócio-espaciais que o mercado imobiliário tem feito a este município.

Formação Sócio-Espacial da antiga Vila Operária de Chico City, Região Metropolitana da Grande Vitória, Espirito Santo”

O Mestrado em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo tem a satisfação de convidar para a defesa pública da dissertação de mestrado da aluna Rosimery Aliprandi Ribeiro sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Luiz Zanotelli. A banca examinadora será composta pelos professores doutores Eneida Maria Souza Mendonça ( UFES), Odette Carvalho de Lima Seabra (FFLCH/USP)e  pelo orientador.

Data: 17/05/11 (Terça - feira)
Horário: 9h 
Local: Sala de Aula do Mestrado em Geografia - Prédio IC II - UFES

domingo, 8 de maio de 2011

Despejo de dezenas de famílias em Vitória

Despejo de famílias na ocupação de Santo André,Vitória: o poder público negando o problema da moradia na cidade (Clique aui para assistir a matéria no gazeta online)

Na última sexta-feira (06/05), a justiça com apoio de 50 soldados do Batalhão de Missões Especiais (BME) realizou a reintegração de posse de um prédio em construção, localizado no bairro Santro André, em Vitória. Esse episódio foi apresentado e discutido no blog em outra postagem (12/04). O processo de ocupação desse prédio inacabado por dezenas de famílias pobres revela a luta por moradia digna na cidade de Vitória.
Mais do que uma "invasão", termo que a grande mídia utiliza, esse processo põe em evidência dois aspectos importantes da produção da cidade de Vitória. De um lado, expõe o problema social representado pela moradia popular e a luta da população por seu direito à moradia e à cidade, de um modo mais amplo. De outro, os desdobramentos desse episódio mostrou a ação do poder público na manutenção do status quo, em que o direito a propriedade prevalece em relação direito à moradia da população.

No ano passado dezenas de famílias também foram despejadas de um antigo conjunto de casas no bairro Jardim Primavera, na Serra. As casas estavam abondonadas por mais de 30 anos. Embora estivesse evidente que tal imóvel não estava exercendo a sua função social, o proprietário do terreno ganhou na justiçao o direito a reeintegração de posse. Ou seja, entre a retenção voluntário do terreno a espera de valorização e a necessidade de moradia de dezenas de famílias pobres, a justiça optou pela primeira opção!
 Relembre o caso (Clique aqui). 

Postado por Thalismar Gonçalves

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Conversações sobre o Urbano com Odette Seabra (Geografia - USP)

Prezados, A professora Odette Seabra estara em Vitoria e o mestrado em Geografia da UFES promovera um encontro com ela. Participem, penso que sera uma boa oportunidade, vejam abaixo as informações.
Abraços
ClaudioZanotelli

Conversações Sobre o Urbano 
Com Odette Seabra (Geografia - USP)


Data: 16 de maio de 2011
Horário: 18:00h
Local: Sala do Mestrado em Geografia da UFES - IC II - Campus de Goiabeiras
Promoção: Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O poder público e a “limpeza” da cidade: regulamentação dos flanelinhas em Vitória-ES

Câmara aprova lei contra flanelinhas

Prefeitura tem 15 dias para decidir se acata ou veta projeto que proíbe guardadores de carros nas ruas

28/04/2011 - 23h23 - Atualizado em 28/04/2011 - 23h23
A Gazeta
aneto@redegazeta.com.br
A Câmara de Vereadores de Vitória aprovou na noite de ontem, por oito votos a favor e um contra, o projeto de lei que acaba com os flanelinhas em Vitória. O projeto agora vai para a apreciação da prefeitura que terá 15 dias úteis para aprovar ou vetar o projeto.

Caso seja aprovada a lei, a prefeitura terá 90 dias para fazer a sua regulamentação. A partir de então, será de responsabilidade da prefeitura fazer o cadastramento e a fiscalização do exercício da atividade de lavador de veículos em Vitória.
Projeto de lei

R$ 100,00 é a multa

Esse é o valor da multa que será cobrada de quem exercer a função de guardador de carro, segundo o projeto de lei.

Na última terça-feira, entrou em vigor na Capital uma lei que diferencia as atividades de guardador e lavador, estabelecendo obrigatoriedade de cadastro na prefeitura para lavador de carro, além de recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS).

Já o projeto de lei do vereador Max da Mata, aprovado na Câmara, além da proibir a atividade de guardador de carro nas vias públicas, prevê ainda a punição dos infratores com advertência verbal e encaminhamento à Agência Municipal do Trabalhador e multa.

Segundo o vereador, a intenção do projeto não é erradicar a atividade no município, mas evitar que ela seja exercida sem controle, como acontece hoje, na opinião dele. Para ele, a aprovação do projeto foi uma vitória da população.

O único voto contrário foi do vereador Serjão (PSB) que justificou a sua posição pela existência de um decreto lei federal que regulamenta a profissão de lavador de carros e guardador autônomo, o que tornaria desnecessária a criação de uma lei municipal para este fim. O vereador Max da Mata, no entanto, entende que como a lei é anterior à atual constituição, acaba não sendo aplicada.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/04/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/836692-camara-aprova-lei-contra-flanelinhas.html


Comentário: 
A proposta de regulamentar a atividade de “flanelinha” por parte do Estado tem como significado o acirramento da exclusão dos pobres na cidade Vitória. O poder público ao regulamentar determinada atividade, antes exercida na informalidade, estabelece normas e regras que, de um modo geral, acaba por dificultar, ou mesmo impossibilitar, a permanência dos trabalhadores tradicionais. Com isso, o subemprego, uma alternativa extrema de busca pela sobrevivência nas cidades, tem se tornado cada vez mais difícil.
A partir do discurso difundido na mídia corporativa, os trabalhadores urbanos informais, como flanelinhas e “camelôs”, têm sofrido intensamente um processo de criminalização. Um dos argumentos que sustentam a necessidade de regulamentação dos “flanelinhas” é a ideia de que eles privatizam o espaço público, ao delimitarem “territórios” e cobrarem pelo acesso, no caso estacionamentos públicos. No entanto, por outro lado, o processo de privatização da cidade se amplia cada vez mais através da difusão de condomínios fechados, shopping centers, centros de lazer privados, etc.
A questão é quem privatiza a cidade. A apropriação privada do espaço urbano ligada as necessidades da reprodução capitalista não é questionada, pela grande mídia e por parte da academia, pois, é algo que aparece como naturalizado pela sociedade. Quando segmentos sociais excluídos se apropriam da cidade, surgem, por todos os lados, discursos discriminatórios. Como se essas pessoas que trabalham na precariedade do setor informal tivessem outras alternativas.
Não se questiona, aqui, o problema social representado pelo trabalho informal, como o exercido pelos "flanelinha"s. Pelo contrário, se reconhece essa questão como problema social. Na verdade, o que se interroga é a posição do poder público frente ao problema. A regulamentação do trabalho dos “flanelinhas”, como o proposto pelos vereadores de Vitória, vai na direção da exclusão dos trabalhadores informais. Mais um atentado contra o direito à cidade. Até o trabalho, por mais precário que seja (!), tem sido negado a uma parcela significativa da população. 

Postado por Thalismar Gonçalves